ATO GP TRE-RJ Nº 399, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000002683-2,

RESOLVE:

Nomear Luiz Felipe Da Silva Santos, candidato aprovado na 3ª classificação no Concurso Público realizado pela Consulplan, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE - ANÁLISE DE SISTEMAS, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro Permanente desta Corte, em vaga criada por leis anteriores, ocupada pela servidora Carla Sobral da Silva, cuja vacância ocorreu em virtude de readaptação, nos termos do art. 33, inciso VI, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o Ato GP nº 370/2017, publicado no DOU - Seção 2, de 25/08/17, sendo o provimento autorizado pelo inciso IV, § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 671/2017, com redação dada pela Portaria TSE nº 1.091/2018, com alterações da Portaria TSE nº 602/2019.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ