ATO GP TRE-RJ Nº 373, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000036204-2,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON NUNES VALENTIM, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 25 de julho de 2019.

Art. 2º Dispensar a servidora VIVIANE APARECIDA BERTONCELI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 63ª Zona Eleitoral/Silva Jardim do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar do dia 15 de julho de 2019.

Art. 3º Designar a servidora VIVIANE APARECIDA BERTONCELI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ