Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispensa da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2019, o Juiz Mauro Nicolau Junior da função de Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/RJ, registrando-se a dedicação e o zelo do magistrado para com este Tribunal.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 049, de 08/03/2019, p. 12
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 26/02/2019
Ementa: Dispensa da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 049, de 08/03/2019, p. 12
Alteração: Não consta alteração.
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