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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 074, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa da função de Juiz Auxiliar da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2019, o Juiz Mauro Nicolau Junior da função de Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/RJ, registrando-se a dedicação e o zelo do magistrado para com este Tribunal.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 049, de 08/03/2019, p. 12

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 26/02/2019

Ementa: Dispensa da função de Juiz Auxiliar da Presidência.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 049, de 08/03/2019, p. 12

Alteração: Não consta alteração.