ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000029030-0,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VIVIAN MARIA NOGUEIRA BACELAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora SONIA CRISTINA AMARO DA CUNHA DE SOUSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ambos da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear a servidora ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar o servidor EDUARDO LUIZ LOPES GILA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ