Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 2019.0.000010734-4,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 234ª Zona Eleitoral/Realengo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2019.
Art. 2º Designar a servidora EDUARDA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 234ª Zona Eleitoral/Realengo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°069, de 05/04/2019, p. 06
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 05/04/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 05/04/2019
Alteração: Não consta alteração.
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