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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Suspende o expediente no dia 09 de abril de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense localizadas na Capital e Região Metropolitana.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingiram o município do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, ocasionando dificuldade de locomoção de eleitores, partes, advogados, servidores e magistrados; e


CONSIDERANDO os reiterados alertas emitidos pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro e a previsão meteorológica de possíveis novos temporais;


R E S O L V E:


Artigo 1º - Suspender o expediente no dia 09 de abril nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense localizadas na Capital e Região Metropolitana.


Artigo 2º - Os prazos judiciais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.


CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°074, de 12/04/2019, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 10/04/2019

Ementa: Suspende o expediente no dia 09 de abril de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense localizadas na Capital e Região Metropolitana.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: JOÃO ZIRALDO MAIA

Data de publicação: 12/04/2019

Alteração: Não consta alteração.