
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.000008987-7,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão e Pagamento de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2019.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 050, de 11/03/2019, p. 20
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 08/03/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 050, de 11/03/2019, p. 20
Alteração: Não consta alteração.