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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 2019.0.000008987-7,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão e Pagamento de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de março de 2019.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 050, de 11/03/2019, p. 20

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 08/03/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada. 

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 050, de 11/03/2019, p. 20

Alteração: Não consta alteração.

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