ATO GP TRE-RJ Nº 431, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, tão somente quanto ao período de 25 a 27 e do dia 30 de setembro, contido no art. 4º, item 02, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRERJ 

Artigo 2º: Designar o juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 25 a 27 e do dia 30 de setembro, em razão de vacância;

Artigo 3º: Designar a juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, no período de 25 a 27 e do dia 30 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Artigo 4º: Designar a juíza ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niteroí, no dia 27 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;

Artigo 5º: Designar o juiz DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, nos dias 27 e 30 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ