ATO GP TRE-RJ Nº 526, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear o servidor BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 4º Nomear a servidora ENEIDA SALAZAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Nomear a servidora DENISE ANDRE DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Vice- residência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar o servidor LUCIANO DOS SANTOS DANTAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, ambos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Nomear o servidor ODLAN VILLAR FARIAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Nomear o servidor FABIO GALERANI RODRIGUES ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Nomear o servidor JOSÉ ÁLVARO MANHÃES WAGNER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão e Pagamento de Contratos, ambos da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, ambos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Designar a servidora DANIELLE MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Apoio à Gestão e Pagamento de Contratos, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Nomear a servidora SUZANA MARTINS RAMOS PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Nomear ERICA FERREIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Nomear a servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Designar a servidora ANA LUCIA MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16 Nomear a servidora ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, ambos do Tribunal Regional  Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17 Nomear o servidor ISMAEL CRISTÓVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art.18 Designar a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 19 Designar a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção de Processos Específicos, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 20 Designar a servidora MARINA GONTIJO VIANA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Seção de Processos Específicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Apoio Jurídico, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 21 Designar a servidora LUCIANA DOS SANTOS MOREIRA BRANCO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Apoio Jurídico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Processos Específicos, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 22 Designar a servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Processos Específicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 23 Designar a servidora TATIANA FIGUEIREDO LARA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.*

Art. 24 Designar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio Jurídico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Seção de Processos Específicos, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 25 Exonerar a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 26 Nomear a servidora MÁRCIA DE MORAES LOPES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 27 Nomear a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

Art. 28 Dispensar o servidor FABIO LAMI JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 29 Designar o servidor GUILHERME HILDEBRANDT PISCITELLI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional  Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 30 Dispensar o servidor JOSE DE TARCIO FONSECA TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 31 Designar a servidora GISELA DIAS BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atendimento e Apoio às Zonas Eleitorais, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 32 Nomear a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 33 Nomear o servidor FERNANDO JOSE DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 34 Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle e Auditoria, ambos da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 35 Designar a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de de Assistente II, Nível FC-2, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambas da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 36 Designar a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 37 Designar o servidor PABLO DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC5, do Gabinete da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 38 Designar o servidor JOSE DE TARCIO FONSECA TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 39 Designar a servidora SUSANA SOARES DE ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 40 Designar a servidora CRISTIANA DOMINGUES VINHA FERNANDES DIB, da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, Cedia para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 41 Designar o servidor EDUARDO LUIZ LOPES GILA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambas da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 42 Designar o servidor FÁBIO LAMI JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 43 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do TRE/RJ