ATO GP TRE-RJ Nº 400, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000043082-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SIDNEI GRACILIANO GONÇALVES FURTADO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor ANDERSON FELIX DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora CAROLINA CRAVO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ