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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar a juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 02 a 06 de setembro, em razão licença médica, da juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Artigo 2º: Designar o juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 218ª ZE/Madureira, no período de 03 a 06 de setembro, em razão de licença médica. da juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM;

Artigo 3º: Designar o juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no dia 04 de setembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, II da Loman, do juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;

Artigo 4º: Designar a juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, no período de 02 a 04 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Artigo 5º: Tornar sem efeito a designação da juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 057ª ZE/Paraty, tão somente quanto ao período de 01 a 06 e de setembro, em razão de vacância;

Artigo 6º: Retificar o art. 1º, item 09 e o art. 2º, item 15, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRERJ:

Onde se lê: " ANNA ELIZA DUARTE DIAB MIGUEL"

Leia-se: "ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE"

Artigo 7º: Retificar o art. 3º, item, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRE-RJ:

Onde se lê: "em razão de férias da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO"

Leia-se: "em razão de férias do juiz THIAGO CHAVES SEIXAS"

Artigo 8º: Retificar o art. 1º, item 01, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRE-RJ:

Onde se lê: "ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 218ª ZE/Madureira"

Leia-se: "DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 218ª ZE/Madureira"

Artigo 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 188, de 06/09/2019, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/09/2019

Ementa: Designa juízes e juízas eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 188, de 06/09/2019, p. 3

Alteração: Não consta alteração