ATO GP TRE-RJ Nº 412, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar o juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 19 e 20 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 2º: Tornar sem efeito a designação do juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 19 e 20 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO, contida no art. 1º, item 03 do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRE-RJ;

Artigo 3º: Designar o juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 141ª ZE/Italva/Cardoso Moreira, no dia 06 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, do juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS;

Artigo 4º: Designar a juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no dia 12 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;

Artigo 5º: Designar a juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, nos dias 09, 10 e 11 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Loman, do juiz DANIEL VIANNA VARGAS;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente