ATO GP TRE-RJ Nº 521, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a juíza GRACE MUSSALEM CALIL para assumir a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 2º - Retificar o item 5, do artigo 1º, do Ato GP n.º 474/2019, publicado no DJe/TRE-RJ no dia 05/11/2019: Onde se lê, no período de 04 a 30 de novembro; Leia-se, nos dias 04 e 05 de novembro.

Artigo 3º: Designar a juíza LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 17 a 19 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

Artigo 4º - Designar a juíza SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 096ª ZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeira, somente relativo ao período de 09 a 13 de dezembro, contida no art. 1º, item 14, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 6º - Designar a juíza ELISA PINTO DA LUZ PAES para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 09 a 13 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ