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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


1 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 007ª ZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de março, em razão de férias da Juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER;¹ (Vide Art. 4º do ATO GP TRE-RJ Nº 156/2019)


2 - MARCELO PEREIRA DA SILVA para acumular a 008ª ZE/Engenho Novo, no período de 22 de abril a 01 de maio, em razão de férias do Juiz ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO;


3 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias da Juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI;


4 - ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 218ª ZE/Madureira, no dia 22 e no período de 24 a 26 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM; *


5 - PAULO ROBERTO CORREA para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no dia 12 e no período de 15 a 17 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;


6 - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 230ª ZE/Vila Kennedy, nos dias 25, 26, 29 e 30 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA;


7 - ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias, da Juíza LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA;


Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


1 - LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES para acumular a 029ª ZE/Petrópolis-Itaipava, no dia 22 e no período de 24 a 26 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RICARDO ROCHA;


2 - SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO para acumular a 036ª ZE/São Gonçalo, nos dias 01 e 02 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL;


3 - VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 05 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS;


4 - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 074ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 22 de abril a 01 de maio, em razão de férias da juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;


5 ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 075ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 10 de abril, em razão de férias do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;


6 - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ª ZE/São João de Meriti, em razão de licença aleitamento da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, cessando a designação da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO contida no art. 1º do Ato GP nº 317/2018 e no art. 1º, do Ato GP n.º 323/2018.;**


7 - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de abril, em razão de afastamento, por decisão do CNJ, do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA;*** (Vide Art. 6º do ATO GP TRE-RJ Nº 164/2019)


8 - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir a 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias da Juíza JULIANA GONCALVES FIGUEIRA PONTES;


9 - MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 15 a 29 de abril, em razão de férias da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;


10 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da juíza ELIZABETH MARIA SAAD;


11 - GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 154ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de abril, em razão de férias da Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;


12 GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de abril, em razão de licença especial do juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS;


13 PRISCILA ABREU DAVID para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 01 a 10 de abril, em razão de licença especial do Juiz ALBERTO FRAGA;


Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


1 - RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 15 de abril;


2 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé, no período de 01 a 15 de abril;


3 - PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril;


4 - EDISON PONTE BURLAMAQUE para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de abril;


5 - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 22 de abril a 01 de maio.


Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°067, de 03/04/2019, p. 03

Vide Ato GP TRE-RJ nº 218/2019

** Vide Ato GP TRE-RJ nº 367/2019

*** Vide ATO GP TRE-RJ Nº 164/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 01/04/2019

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 03/04/2019

Alteração: Consta alteração.

ATO GP TRE-RJ Nº 156/2019

ATO GP TRE-RJ Nº 164/2019

Ato GP TRE-RJ nº 218/2019

Ato GP TRE-RJ nº 367/2019

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