ATO GP TRE-RJ Nº 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2019.0.000046122-9,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Regional do Projeto Memória, constituída nos termos do Ato GP nº 202/2005, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 12/05/2005, passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo das respectivas funções administrativas:

1. MAURÍCIO DA SILVA DUARTE;
2. ALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA;
3. MAURÍCIO RENAULT DE BARROS CORREIA;
4. RODRIGO COSTA JAPIASSU;
5. LUÍS FERNANDO SILVA.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ