ATO GP TRE-RJ Nº 459, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2019.

Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, tão somente quanto aos dias 17 e 18 e ao período de 21 a 25 de outubro, contido no art. 4º, item 03, do Ato GP 442/2019, publicado em 01/10/2019, no DJE/TRERJ 

Artigo 2º: Designar o juiz BRUNO RODRIGUES PINTO para assumir a 112ª ZE/Miracema, nos dias 17 e 18 e no período de 21 a 25 de outubro, em razão de vacância;

Artigo 3º: Designar a juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, nos dias 17 e 18 e no período de 21 a 25 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Artigo 4º: Tornar sem efeito a designação do juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 10 a 30 de outubro, contido no art. 3º, item 11, do Ato GP 442/2019, publicado em 01/10/2019, no DJE/TRERJ *

Artigo 5º: Designar o juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 10 a 31 de outubro, em razão de licença médica, da juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Artigo 6º: Designar o juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 092ª ZE/Araruama, no período de 12 a 26 de outubro, em razão de licença médica, do juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR;

Artigo 7º: Designar o juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 038ª ZE/Teresópolis, no dia 14 e no período de 16 a 18 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, do juiz MARCIO OLMO CARDOSO;

Artigo 8º: Designar a juíza LUCIANA GOMES DE PAIVA para assumir a 036ª ZE/São Gonçalo, no período de 29 de outubro a 07 de novembro, em razão de férias, da juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 474/2019)

Artigo 9º: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ