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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 497, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Tornar sem efeito designação do juiz GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, tão somente quanto ao dia 29 de novembro, contida no artigo 1º, do Ato GP 493/2019, publicado em 12/10/2019, no DJE/TRERJ;

Artigo 2º: Designar o juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeiras de Macacu, nos dias 22 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Artigo 3º: Designar a juíza SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 049ª ZE/Cachoeiras de Macacu, no dia 29 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Artigo 4º: Designar a juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 026ª ZE/Nova Friburgo, no dia 14 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Artigo 5º: Designar o juiz ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para assumir a 016ª ZE/Laranjeiras, no período de 14 a 30 de novembro, em razão de vacância;

Artigo 6º: Designar o juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 12 a 14 de novembro, em razão de vacância;

Artigo 7º: Designar o juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para acumular a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 12 a 14 de novembro, em razão de licença médica, da juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;

Artigo 8º: Designar o juiz DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, nos dias 18, 19 e 25 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

Artigo 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 247, de 19/11/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 13/11/2019

Ementa: Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 247, de 19/11/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.