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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 160.936/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO BRUNO SIQUEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2019.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 030, de 06/02/2019, p. 6.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 04/02/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 030, de 06/02/2019, p. 6.

Alteração: Não consta alteração

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