
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 160.936/2018;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO BRUNO SIQUEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2019.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 030, de 06/02/2019, p. 6.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/02/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 030, de 06/02/2019, p. 6.
Alteração: Não consta alteração