
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000034333-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA DA SILVA RAMOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RENAN GRAÇANO SOARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA SARAMAGO HESS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora FABIANA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 01/08/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 02/08/2019, p. 5
Alteração: Não consta alteração.