ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000003206-9,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO JOSE ALVES GONÇALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ