
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
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ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000003206-9,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO JOSE ALVES GONÇALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°067, de 03/04/2019, p. 05
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 03/04/2019
Ementa: Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 03/04/2019
Alteração: Não consta alteração.