
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2019
Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 2019.0.000031118-9,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Informação e Jurisprudência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, ambas da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO COSTA JAPIASSU, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor MARLIO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°153, de 22/07/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 17/07/2019
Ementa: Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 22/07/2019
Alteração: Não consta alteração.