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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de janeiro, 05 de novembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a publicação da Resolução TRE/RJ nº 1.108/19 e o que consta do processo SEI nº 2019.0.000055766-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE BARROS D EL REI PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 241, de 11/11/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/11/2019

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 241, de 11/11/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.