ATO GP TRE-RJ Nº 478, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a publicação da Resolução TRE/RJ nº 1.108/19 e o que consta do processo SEI nº 2019.0.000054313-6, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VIVIAN MARIA NOGUEIRA BACELAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Ouvidoria Eleitoral, Nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ISABELLE MELLO DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Ouvidoria Eleitoral, Nível FC-1, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ