ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000029571-0

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Comunicação Social, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora VIVIAN DE SÁ REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Dispensar a servidora TATIANA MARTINS GROSSI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI - Relacionamento Jornalístico Institucional, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar o servidor LEONARDO SARAIVA FLORES COIMBRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar o servidor LEANDRO QUARTI LAMARÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar o servidor GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Nomear a servidora GISELA DIAS BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar a servidora SIMONE MARQUES BRASIL NEPOMUCENO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10 Designar o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11 Nomear o servidor ELIDIO DE SOUZA FREIRE JUNIOR, Técnico de Controle Externo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12 Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13 Nomear a servidora FLAVIA SANTOS DIAS PAES LEME, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 14 Designar a servidora ANDREA CORREA DE SÁ E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 15 Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle na Gestão Administrativa, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 16 Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRÉ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 17 Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle na Gestão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 18 Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 19 Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 20 Designar o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 21 Designar a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 22 Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 23 Designar o servidor RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Jurídica da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 24 Designar a servidora ANDREA RODRIGUES FORTES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 25 Designar a servidora MARIANA MUSSE PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Jurídica da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 26 Designar a servidora LILIANE DA SILVA MANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 27 Designar a servidora ELISA MARIA EULALIO PERPETUO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 28 Designar o servidor PABLO DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 29 Designar a servidora ADRIANA CRISTINA THEOPHILO DURÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 30 Designar o servidor CARLOS EDUARDO MOUTA DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 31 Designar o servidor MARCELO NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Contabilidade, ambas da Coordenadoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 32 Designar a servidora MARIA FERNANDA MAGALHÃES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Controle Orçamentário, da Coordenadoria de Orçamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 33 Designar o servidor PAULO CESAR DE FREITAS MARQUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 34 Designar a servidora MARILIA GUIMARÃES FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 35 Designar a servidora ADRIANA BORGES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 36 Designar a servidora MICHELLE PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, da Coordenadoria Contábil e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 37 Designar a servidora MOEMA MUNCK AYRES PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 38 Nomear a servidora GISELE GONELI DE LACERDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Saúde e Integração, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Desempenho e Acompanhamento de Estágio, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 39 Designar a servidora ANDREA RIBEIRO BAPTISTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde e Integração, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Assistência Médica e Social, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 40 Designar o servidor RONALDO BRITO DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde e Integração, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 41 Designar o servidor RENATO DO VALLE NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Dimensionamento e Qualidade de Vida, da Coordenadoria de Saúde e Integração, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Controle de Juízos e Lotação, da Coordenadoria de Pessoal, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 42 Designar a servidora ALINE FERREIRA FURLAN, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Dimensionamento e Qualidade de Vida, da Coordenadoria de Saúde e Integração, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 43 Nomear o servidor MARCOS CESAR COELHO XAVIER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 44 Designar a servidora ARIANE MINELLI DA SILVA VILACA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 45 Designar o servidor MARCOS JOSE GUERRERO SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 46 Designar o servidor FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 47 Designar a servidora JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Desempenho e Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Gestão de Desenvolvimento e Acompanhamento de Estágio, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 48 Nomear o servidor ALAN AMAND TORRES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Análises Técnicas, ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 49 Designar o servidor IGOR POTIKOVITCH ABREU, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 50 Designar a servidora ISABEL CRISTINA PINTO FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 51 Dispensar o servidor RICARDO KOHLER, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 52 Designar a servidora ALINE DE ABREU CORREIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 53 Designar a servidora FLAVIA VIANNA GASPAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo  em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 54 Designar a servidora LUCIANNA BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Juízos, Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle de Juízos e Lotação, da Coordenadoria de Pessoal, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 55 Designar a servidora FLAVIA FRANÇA DE SOUZA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pessoal, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 56 Designar a servidora MIRTHIS CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pessoal, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 57 Designar a servidora DEBORAH NERLITE BULHÕES DO CARMO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Análises Técnicas, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 58 Designar a servidora ROBERTA AZAMBUJA DE MAGALHÃES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Análises Técnicas, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 59 Designar a servidora CARLA DIAS VIDAL MATTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Análises Técnicas, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 60 Designar a servidora MARCIA REGINA DE REZENDE SISTE MORAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Análises Técnicas, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 61 Designar a servidora SORAIA DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Pagamento, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Pagamento de Gratificações, da Coordenadoria de Pagamento, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 62 Designar a servidora ANA LÚCIA DE ARAUJO ALMEIDA, Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Niterói, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Pagamento de Ativos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Pagamento de Gratificações, ambas da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.

Art. 63 Dispensar o servidor EDVALDO MARTINS BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Pagamento de Ativos, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 64 Designar o servidor ALEXANDRE MAURICIO DE SA RIBEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Pagamento de Autoridades, Pensionistas e Inativos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, ambas da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 65 Designar o servidor JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Pagamento de Autoridades, Pensionistas e Inativos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, ambas da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 66 Designar a servidora LETÍCIA MAFFEI BURGOS FEITOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 67 Designar a servidora ELIZABETE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA CIRUFFO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria das Sessões, da Secretaria Judiciária, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 68 Dispensar o servidor ROBERTO DA SILVA BRANDÃO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria das Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 69 Designar a servidora SONIA DE SOUZA NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca e Editoração, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, ambas da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 70 Dispensar a servidora PRISCILA FERNANDES DA SILVA PAÇO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 10, II - b, do ADCT da CRFB/88, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 71 Designar o servidor RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Formação e Revisão de Contratos, ambas da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 72 Designar a servidora DENISE AZEVEDO BORGES ANDRADE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Contratos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Formação e Revisão de Contratos, ambas da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 73 Designar o servidor BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contratos de Terceirização, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 74 Designar a servidora CAROLINA REIS DE CARVALHO FONTELES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 75 Designar a servidora DEBORA DA ROSA COIMBRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 76 Designar o servidor RENATO MARQUES DO CARMO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Material Permanente e Patrimônio, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Patrimônio, ambas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 77 Designar o servidor ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Material Permanente e Patrimônio, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Armazenamento e Redistribuição de Material Permanente, ambas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 78 Dispensar o servidor RODRIGO RENONES CALVO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 79 Designar o servidor CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 80 Dispensar o servidor DAVI AMARAL PIMENTA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Armazenamento e Redistribuição de Material Permanente, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 81 Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Voto Informatizado, ambas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 82 Designar o servidor MARCOS SOUZA COSTA NEVES KOUDELA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 83 Designar a servidora FLAVIA CRISTINA PIRES BARROSO MARCH, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 84 Designar a servidora PAULA DA SILVA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 85 Designar o servidor GLAUCIO FELIPE DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Cadastro de Eleitores e Voto Informatizado, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC6, da Seção de Cadastro de Eleitores, ambas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 86 Designar o servidor RICK VIEIRA MEDEIROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cadastro de Eleitores e Voto Informatizado, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Voto Informatizado, ambas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 87 Dispensar a servidora FLÁVIA DANIEL DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Administração de Dados Estatísticos e Operacionais, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 88 Designar o servidor MICHEL MARCHETTI KOVACS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, ambas da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 89 Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 90 Designar o servidor MAURÍCIO RENAULT DE BARROS CORREIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Administração de Banco de Dados, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 91 Designar o servidor MARCUS VINICIUS SOARES MONTEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, ambas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 92 Designar o servidor PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Administração e Manutenção de Urnas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 93 Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DE MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Administração Intranet/Internet, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 94 Designar o servidor ANDRE LUIZ SANT'ANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 95 Designar o servidor LEONARDO ROSAS TOCCI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 96 Designar o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PINHEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 97 Designar o servidor SERGIO SIQUEIRA PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 98 Designar o servidor THEOGENES TERRA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Suporte às Redes Locais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 99 Designar o servidor AVELINO FERREIRA GOMES FILHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 100 Designar a servidora LUCIANA DE ANDRADE LIMA HAZIN LAMEGO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 101 Designar o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 102 Designar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 103 Designar a servidora AMELIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Niterói, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Acórdãos, ambas da Coordenadoria das Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 104 Designar o servidor FELIPE BARROS D'EL REI PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Controle e Registros Partidários, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 105 Designar o servidor MARCELO LUZ SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Distribuição, Controle e Autuação Processual, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Autuação Processual, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 106 Designar a servidora CELIA MARA LIMA LATINI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Distribuição, Controle e Autuação Processual, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Controle e Autuação Processual, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 107 Designar a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 108 Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento I, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Seção de Processamento, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 109 Designar a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento II e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Registros Partidários, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 110 Designar a servidora MARIA AMÉLIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento II e Registros Partidários, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 111 Designar o servidor ANTONIO SANTORO GIGLIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atos, Informações Processuais e Negócios do PJE, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atos e Informações Processuais, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 112 Designar a servidora JANETTE DA SILVA, Técnico de Nível Superior-Administrador do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atos, Informações Processuais e Negócios do PJE, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Atos e Informações Processuais, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 113 Designar a servidora JOCELYNE LIRA DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gravação, Degravação, Digitação e Elaboração de Notas, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, ambas da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 114 Designar a servidora JULIANA DA SILVA VILLELA BASTOS, Analista Legislativo do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Gravação, Degravação, Digitação e Elaboração de Notas, da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 115 Designar a servidora ANDRESSA FORNY SENA LORGA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Assessoria de Plenário, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, ambas da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 116 Designar o servidor JOUBERT QUEIROZ D'AGUIAR SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Assessoria de Plenário, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Acórdãos, ambas da Coordenadoria de Sessões, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 117 Designar o servidor DIEGO FERREIRA GUEDES, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 118 Designar a servidora ISABEL CRISTINA NOIA DE OLIVEIRA NANCI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 119 Designar a servidora LUISA HELENA BRITES MAGALHÃES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 120 Designar a servidora ELLYSA MORAES FAILLACE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 121 Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Imóveis, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Imóveis, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 122 Designar o servidor EDSON MILANI GASPAR, Técnico Judiciário II do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Imóveis, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Imóveis, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 123 Designar o servidor TIAGO FRISON MOSCA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Projetos de Engenharia, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Projetos, ambas da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 124 Designar o servidor ALIA MAASS REIS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Projetos de Engenharia, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Projetos, ambas da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 125 Designar a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 126 Designar o servidor MARCO ANTÔNIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 127 Designar o servidor FABIO LAMI JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 128 Designar o servidor DANIEL LOURES VIEIRA DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Gabinete da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 129 Designar o servidor MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Planejamento e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 130 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ