ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 15 DE JULHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o juiz OSCAR LATTUCA para acumular a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no dia 13 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº33 TJ/OE/RJ, da juíza TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES;

Artigo 2º - Designar a juíza CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA para acumular a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 17 a 19 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº33 TJ/OE/RJ, da juíza ANA PAULA AZEVEDO GOMES;

Artigo 3º - Designar a juíza LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 111ª ZE/Valença, no período de 15 a 19 e de 22 a 26 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº33 TJ/OE/RJ, da juíza SORAYA PINA BASTOS;

Artigo 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 167ª ZE/Pavuna, no período de 05 a 19 de julho contida no artigo 4º, do Ato GP nº 325/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 12/07/2019;

Artigo 5º - Designar o juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 167ª ZE/Pavuna, no período de 25 a 30 de junho e de 05 a 09 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, inciso II da LOMAN, da juíza ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

Artigo 6º - Designar o juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 15 a 19 de julho, em razão de afastamento, por Licença Médica, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 7º - TORNAR SEM EFEITO a designação do PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 084ª ZE/Nova Iguaçu, somente quanto ao dia 21 de maio, contida no artigo 3º, do item 07, do Ato GP nº 257/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 04/06/2019;

Artigo 8º - Designar o juiz CARLO ARTUR BASILICO para acumular a 195ª ZE/Teresópolis, no dia 12 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Artigo 9º - TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 154ª ZE/Belford Roxo, somente quanto ao dia 23 de julho, contida no artigo 3º, do item 25, do Ato GP nº 312/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 03/07/2019;

Artigo 10º - Designar a juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ª ZE/Belford Roxo, no dia 23 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, inciso II da LOMAN, da juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;

Artigo 11º - Designar a juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 150ª ZE/Mesquita, nos dias 18 e 19 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, da juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;¹ (Vide ATO GP TRE-RJ Nº339/2019)

Artigo 12º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente