Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 318, DE 09 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000029667-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, o servidor PATRICK MORAES PEDRA, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Macuco, requisitado por este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 052ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°144, de 10/07/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 09/07/2019
Ementa: Designa Servidores para função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 10/07/2019
Alteração: Não consta alteração.
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