Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000027611-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA VENTURA DIAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 130ª Zona Eleitoral/São Francisco de Itabapoana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2019.
Art. 2º Designar a servidora SUELEN SANTOS MARTINS VIEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 130ª Zona Eleitoral/ São Francisco de Itabapoana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°134, de 01/07/2019, p. 14
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/06/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 01/07/2019
Alteração: Não consta alteração.
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