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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019

Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000013569-0,


R E S O L V E:


Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CHRISTINA NOGUEIRA ARAGAO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Designar a servidora CHRISTINA NOGUEIRA ARAGAO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°070, de 08/04/2019, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 08/04/2019

Ementa: Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 08/04/2019

Alteração: Não consta alteração.

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