ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000013569-0,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CHRISTINA NOGUEIRA ARAGAO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora CHRISTINA NOGUEIRA ARAGAO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ