ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza HEVELISE SCHEER para acumular a 196ªZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 19 a 30 de agosto, contida no artigo 4º, item 12, do Ato GP 360/2019, publicado no dia 01/08/2019, no DJE/TRE-RJ, em razão da Portaria MI/1036, publicada no dia 02/08/2019 no DJE/TJRJ;

Artigo 2º: Designar a juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA para acumular 196ªZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 19 a 30 de agosto, em razão de vacância;

Artigo 3º: TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 07 a 09 de agosto, contida no artigo 3º, item 12, do Ato GP 360/2019, publicado no dia 01/08/2019, no DJE/TRE-RJ, em razão da Portaria MI/1039, publicada no dia 02/08/2019 no DJE/TJRJ;

Artigo 4º: Designar o juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 07 a 09 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, da juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Artigo 5º: Designar a juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para acumular a 025ª ZE/Santa Cruz, nos dias 08 e 09 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº. 43 TJ/OE/RJ, da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

Artigo 6º: Designar o juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 09 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº. 33 do TJ/OE/RJ,da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 7º: Designar o juiz FABIO LOPES CERQUEIRA para assumir 056ªZE/Mendes, no período de 29 de agosto a 27 de setembro, em razão de vacância;

Artigo 8º: Designar a juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 074ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, período de 29 de agosto a 27 de setembro, em razão de férias, da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

Artigo 9º - Cessar a designação da juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ª ZE/São João de Meriti, em razão de licença aleitamento da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, contida no art. 2º, item 06, do Ato GP nº 154/2019, a contar do dia 02/08/2019.

Artigo 10º: TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza CRISTINA ALCANTARA QUINTO para assumir a 087ª ZE/São Gonçalo, tão somente quanto aos períodos de 01 a 11 e de 27 a 30 junho, contida no artigo 3º, item 08, do Ato GP 257/2019, publicado no dia  04/06/2019, no DJE/TRE-RJ;

Artigo 11º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente