
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 331, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2019.0.000028899-3;
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder o servidor LEANDRO ROBERTO CORREA VILARINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer Função Comissionada, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°150, de 18/07/2019, p. 04
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 15/07/2019
Ementa: Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 18/07/2019
Alteração: Não consta alteração.