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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Exonera servidor de Cargo em Comissão e nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000017834-9

RESOLVE:


Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO JOSE BARREIROS ACCHAR, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de abril de 2019.


Art. 2º Nomear MARIA TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS MUSSOI, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção do Gabinete IV do Gabinete dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°087, de 02/05/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 26/04/2019

Ementa: Exonera servidor de Cargo em Comissão e nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 02/05/2019

Alteração: Não consta alteração.

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