Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.)

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.585/2018, que alterou a Resolução TSE nº 23.418/2014, para regulamentar a designação de magistrados para auxilio à Presidência e à Corregedoria em Tribunais Regionais Eleitorais;
R E S O L V E:

Artigo 1º Designar os Juízes RUDI BALDI LOEWENKRON e PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria, deste Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente, sem prejuízo de suas funções, a contar de 11/03/2019;

Artigo 2º Revoga-se o Ato GP 596/2017.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 55, de 18/03/2019, p. 4.