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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 25 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar o Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 24 e 25 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;


Artigo 2º - Designar a Juíza GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA para acumular a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 29 de abril a 03 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;


Artigo 3º - Designar o Juiz PAULO ROBERTO CORREA para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 24 a 26 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33/2014, da Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;


Artigo 4º - Designar o Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 104ª ZE/Itaboraí, no dia 12 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33/2014, do Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA;


Artigo 5º - Designar o Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para acumular a 092ª ZE/Araruama, nos dias 29 e 30 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/RJ nº 33/2014, do Juiz RODRIGO MOREIRA ALVES;


Artigo 6º - Designar o Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 25 a 30 de abril, em razão de vacância;


Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°082, de 26/04/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 25/04/2019

Ementa: Designa Juízas e Juizes Eleitorais

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 26/04/2019

Alteração: Não consta alteração.