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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar o Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 186ª ZE/São João de Meriti, no dia 22 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAM, da Juíza RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO;


Artigo 2º - Designar a Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, no dia 14 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAM, da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;


Artigo 3º - Designar o Juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 16 a 17 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, I da LOMAM, da Juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI;


Artigo 4º - Designar a Juíza ANA HELENA MOTA LIMA VALLE para acumular a 005ª ZE/Copacabana, no período de 23 a 26 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAM, do Juiz FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO;


Artigo 5º - Designar o Juiz ALBERTO FRAGA para acumular a 221ª ZE/Nilopólis, nos dias 23 e 24 e no período de 27 a 31 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/RJ, da Juíza PRISCILA ABREU DAVID; *


Artigo 6º - Designar a Juíza RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para acumular a 199ª ZE/Niterói no período de 20 a 24 de maio, em razão de férias, da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;


Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°105, de 22/05/2019, p. 04

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/05/2019

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 22/05/2019

Alteração: * Art. 1º do ATO GP TRE-RJ Nº 253/2019