ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 7 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do processo SEI nº 2019.0.000019140-0;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA COSTA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção do Gabinete IV, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ambas da Seção do Gabinete IV, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Seção do Gabinete IV, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora THAIS TEIXEIRA DA SILVA CABRAL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção do Gabinete IV, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ