ATO GP TRE-RJ Nº 325 , DE 10 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNA SEM EFEITO a designação do juiz GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 154ª ZE/Belford Roxo, somente quanto ao período de 17 a 31 de julho, em razão de férias, da juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES, contida no artigo 3º, do item 25, do Ato GP nº 312/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 03/07/2019;

Artigo 2º - Designar o juiz GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 154ª ZE/Belford Roxo, no período de 09 a 23 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, inciso II da LOMAN, da juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;

Artigo 3º - Designar o juiz MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO para acumular a 010ª ZE/Piedade, no dia 05 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 72, inciso II da LOMAN, do juiz LEONARDO DE CASTRO GOMES;

Artigo 4º - Designar o juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 167ª ZE/Pavuna, no período de 05 a 19 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, inciso II da LOMAN, da juíza ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA; ( Tornado sem efeito o  ATO GP 336/2019)

Artigo 5º - Designar o juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 16 e 17 de julho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/TJ, do juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente