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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 57ª ZE/Paraty, a partir de 19 de fevereiro, em razão de vacância, cessando a designação da Juíza CAMILA ROCHA GUERIN, contida no item 6 do art. 4º do Ato GP nº 392/18;

Artigo 2º - Designar a Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 022ª ZE/Irajá, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza GLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA;

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 042, de 21/02/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/02/2019

Ementa: Designa juízas eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 042, de 21/02/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.