ATO GP TRE-RJ Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação do juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, tão somente quanto ao período de 17 a 20 de setembro, contido no art.  3º, item 09, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRERJ 

Artigo 2º: Designar o juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 107ª ZE/Itaperuna, no período de 17 a 20 de setembro, em razão de férias, do juiz JOSÉ ROBERTO PIVANTI;

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ