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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 05 DE JULHO DE 2019.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 108ª ZE/Rio Claro, no período de 22 a 26 de julho, em razão de vacância;*

Artigo 2º - Designar a juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 31 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I, da LOMAN, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 3º - Designar a juíza ANA HELENA MOTA LIMA VALLE para acumular a 016ª ZE/Laranjeiras, nos dias 04 a 05 de julho, em razão de afastamento, por licença médica, do juiz RICARDO LAFAYETTE CAMPOS;

Artigo 4º - TORNA SEM EFEITO a designação da juíza ERIKA BASTOS DE OLIVEIRA CARNEIRO para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 a 30 de julho, contida no artigo 19º, do Ato GP nº 313/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 04/07/2019;

Artigo 5º - Designar o juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES para assumir a 148ª ZE/Magé, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 141, de 05/07/2019, p. 2

* Vide Ato GP TRE-RJ nº 361/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/07/2019

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 141, de 05/07/2019, p. 2

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 361/2019