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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 446, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Tornar sem efeito o item 19, do artigo 3º, do Ato GP 442/2019, publicado em 01/10/2019, no DJE/TRERJ, que designou o juiz HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/ Rio das Ostras, nos dias 07 e 08 de outubro.

Artigo 2º: Tornar sem efeito o item 20, do artigo 3º, do Ato GP 442/2019, publicado em 01/10/2019, no DJE/TRERJ, que designou a juíza JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 18 a 27 de outubro.

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2019.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 214, de 07/10/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 03/10/2019

Ementa: Torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 214, de 07/10/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.