ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz VINÍCIUS MARCONDES DE ARAUJO para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, nos dias 10 e 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS;

Artigo 2º - Designar a Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY para acumular a 152ª ZE/Belford Roxo, no dia 18 e no período de 21 a 25 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza ELIZABETH MARIA SAAD, cessando apenas nesses períodos a designação do Juiz GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA, contida no item 04, art. 3º, do Ato GP n.º 392/2018, publicada no DJE/RJ, em 04/01/2019;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 010ª ZE/Piedade, no período de 07 a 31 de janeiro, contida no art. 1º, do Ato GP n.º 08/2019, publicada no DJE/RJ, em 14/01/2019;

Artigo 4º - Designar o Juiz FRANCISCO FERRARO JUNIOR para acumular a 094ª ZE/Barra Mansa, no período de 14 a 18 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ;

Artigo 5º - Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 225ª ZE/Seropédica, no período de 14 a 18 de janeiro, em razão de Licença Médica do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

Artigo 6º - Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 155ª ZE/Belford Roxo, no período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro, em razão de férias da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 016/2019)

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Presidente do TRE-RJ