Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000064345-9,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA EULÁLIO PERPÉTUO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.*
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 261, de 06/12/2019, p. 4
* Vide Retificação (DJE TRE-RJ nº 267, de 13/12/2019, p. 3)
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 05/12/2019
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 261, de 06/12/2019, p. 4
Alteração: Consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?