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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000064345-9,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA EULÁLIO PERPÉTUO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.*

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 261, de 06/12/2019, p. 4

* Vide Retificação (DJE TRE-RJ nº 267, de 13/12/2019, p. 3)

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 05/12/2019

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 261, de 06/12/2019, p. 4

Alteração: Consta alteração.

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