ATO GP TRE-RJ Nº 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 12 e 13 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 43/2013 do E. Órgão Especial, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para assumir a 199ª ZE/Niterói, somente relativo ao período de 14 a 19 de dezembro, contida no  art. 1º, item 55, do Ato GP n.º 518/2019, publicada no DJE/RJ, em 03/12/2019;

Artigo 3º - Designar a Juíza RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para acumular a 199ª ZE/Niterói, no período de 14 a 19 de dezembro, em razão de vacância;

Artigo 4º - Designar o Juiz SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI para acumular a 167ª ZE/Pavuna, no dia 13 de dezembro e no período de 16 a 19 dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, da Juíza ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ