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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora HELENA MARIA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Escola Judiciária da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de março de 2019.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 050, de 11/03/2019, p. 18

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 08/03/2019

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 050, de 11/03/2019, p. 18

Alteração: Não consta alteração.

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