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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES para assumir a 007ª ZE/Tijuca, no período de 01 a 30 de outubro, em razão férias, da juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER;

2 - CRISTIANE DE SA BERBAT para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de outubro, em razão férias, da juíza GISELE GUIDA DE FARIA;

3 - SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI para acumular a 167ª ZE/Pavuna, no período de 08 a 17 de outubro, em razão férias, da juíza ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

4 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para acumular a 192ª ZE/Ilha do Governador, no período de 22 a 31 de outubro, em razão férias, da juíza LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO;

5 - LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para acumular a 234ª ZE/Realengo, no período de 14 a 23 de outubro, em razão férias, do juiz FABIO MARQUES BRANDAO;

6 - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES para acumular a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 04 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 43/2013, da Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS;

7 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 004ª ZE/Botafogo, no período de 01 a 04 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 43/2013, da Juíza ANA HELENA MOTA LIMA VALLE;

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 005ª ZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de outubro;

2 - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 008ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de outubro;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de outubro;

4 - LEONARDO DE CASTRO GOMES para assumir a 010ª ZE/ Piedade, no período de 01 a 31 de outubro;

5 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 016ª ZE/ Laranjeiras, no período de 01 a 31 de outubro;

6 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 017ª ZE/Leblon, no período de 01 a 31 de outubro;

7 - VIRGINIA LUCIA LIMA DA SILVA para assumir a 021ª ZE/ Bonsucesso, no período de 01 a 31 de outubro;

8 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 118ª ZE/ Cascadura, no período de 01 a 31 de outubro;***

9 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 119ª ZE/ Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de outubro;

10 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 176ª ZE/ Vigário Geral, no período de 01 a 31 de outubro;

11 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 179ª ZE/ Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de outubro;

12 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 191ª ZE/ Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de outubro;

13 - ANNA ELIZA DUARTE DIAB MIGUEL para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de outubro;

14 - RICARDO CYFER para assumir a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 01 a 31 de outubro;

15 - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de outubro;

16 - LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 238ª ZE/Senador Camara, no período de 01 a 31 de outubro;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - RENATA OLIVEIRA SOARES para assumir a 059ª ZE/São Pedro da Aldeia, no período de 30 de setembro a 04 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS;

2 - DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 221ª ZE/Nilópolis, nos período de 01 a 10 de outubro, em razão férias, da juíza PRISCILA ABREU DAVID;

3 - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 201ª ZE/ Nilópolis, no período de 01 a 04 de outubro e nos dias 07 e 08 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz ALBERTO FRAGA;

4 - CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 150ª ZE/Mesquita, no dia 04 de outubro, no período de 07 a 09 e nos dias 10 e 11 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;

5 JULIANA ANDRADE BARICHELLO para acumular a 148ª ZE/Magé, no dia 11 e no período de 14 a 18 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;

6 - LUIS GUSTAVO VASQUES para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 30 de setembro a 04 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;

7 - EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 054ª ZE/Mangarativa, no período de 23 a 25 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz MARCELO BORGES BARBOSA;

8 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 147ª ZE/Angra dos Reis, nos períodos de 15 a 18 e 21 a 23 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do Juiz THIAGO CHAVES SEIXAS;

9 PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES para assumir a 101ª ZE/Cantagalo, no período de 30 de setembro a 04 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;

10 BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, dia 01 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

11 - ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 30 de outubro, em razão de férias, da juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;*

12 - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty de Alferes, no período de 21 a 30 de outubro, em razão de férias, da juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

13 - MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de outubro, em razão de férias, da juíza MAFALDA LUCCHESE;

14 - ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO para acumular a 156ª ZE/Nova Iguaçu, no dia 18 e no período de 21 a 25 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, do juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA;

15 MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT para acumular a 084ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 04 e no período de 07 a 11 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, do juiz OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA;

16 RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 15 a 24 de outubro, em razão de féria, do juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

17 - LEONARDO TELES para assumir a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de outubro, em razão de férias e em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, da juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

18 LEONARDO TELES para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, nos dias 24 e 25 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, da juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

19 HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos dias 07 e 08 de outubro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, da juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 446/2019)

20 JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 18 a 27 de outubro, em razão de férias, do juiz CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA; (Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 446/2019)

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de outubro, em razão de vacância;

2 - RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no dia 01 de outubro, em razão de vacância;

3 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 02 a 31 de outubro, em razão de vacância;**

4 - CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para acumular a 064ª ZE/Sumidouro, nos dias 24 e 25 e no período de 29 a 31 de outubro, em razão de vacância;

5 - VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES para assumir a 196ªZE/ São José do Vale do Rio Preto, a partir do dia 01 de outubro, em razão de vacância;(Cessado, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 002/2021)

Artigo 5º - Cessar a designação do juiz CARLO ARTUR BASILICO para assumir a 196ª ZE/ São José do Vale do Rio Preto, contida no Ato GP nº. 402/2019, publicada no dia 02/09/2019, no DJE/TRE-RJ, a partir do dia 01 de outubro;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 210, de 01/10/2019, p. 4.

Vide Ato GP TRE-RJ nº 459/2019Ato GP TRE-RJ nº 466/2019

** Vide Ato GP TRE-RJ nº 459/2019

*** Vide Ato GP TRE-RJ nº 474/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ:CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 210, de 01/10/2019, p. 4.

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 002/2021

Ato GP TRE-RJ nº 446/2019

Ato GP TRE-RJ nº 459/2019

Ato GP TRE-RJ nº 474/2019