ATO GP TRE-RJ Nº 417, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação da juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 13 a 30 de setembro, em razão de vacância, contida no art. 2º, item 12 do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRE-RJ;

Artigo 2º: Designar a juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 176ª ZE/ Vigário Geral, no período de 09 a 12 de setembro, em razão de férias, da juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;

Artigo 3º: Designar a juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 176ª ZE/ Vigário Geral, no período de 13 a 30 de setembro, em razão de vacância;

Artigo 4º: Designar a juíza CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO para acumular a 150ª ZE/Mesquita, no período de 09 a 13 de setembro, em razão de afastamento, por licença médica, da juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;

Artigo 5º: Tornar sem efeito a designação da juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, tão somente quanto ao dia 13 de setembro, contida no art. 3º, item 10 do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRE-RJ;

Artigo 6º: Designar a juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, no dia 13 de setembro, em razão férias, do juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

Artigo 7º: Designar a juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 12 e 13 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente