Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz FABIO MARQUES BRANDAO para acumular a 233ª ZE/Padre Miguel, nos dias 19, 20 e 21 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA;

Artigo 2º - Designar a Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, no período de 16 a 25 de março, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 022ª ZE/Irajá, somente relativo ao dia 15 de março, contida no art. 1º, item 1, do Ato GP n.º 68/2019, publicada no DJE/RJ, em 08/03/2019;

Artigo 4º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 176ª ZE/Vigário Geral, somente relativo ao período de 20 a 24 de março, contida no art. 1º, item 5, do Ato GP n.º 68/2019, publicada no DJE/RJ, em 08/03/2019;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 060, de 25/03/2019, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 21/03/2019

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais e torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 060, de 25/03/2019, p. 3

Alteração: Não consta alteração.