ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor ISMAEL CRISTOVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear a servidora ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Apoio Jurídico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos, ambas da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar o servidor ISMAEL CRISTOVÃO MOREIRA CESAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processos Específicos da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2019.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência