
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo 138.217/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ROBERTO JULIO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 013, de 18/01/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 16/01/2019
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 013, de 18/01/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.