
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000002554-2,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear PEDRO JOSE BARREIROS ACCHAR, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 028, de 05/02/2019, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/02/2019
Ementa: Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 028, de 05/02/2019, p. 2.
Alteração: Não consta alteração